SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
O ensino da Enfermagem Moderna teve início na segunda metade do século XIX na Inglaterra, com Florence Night, que sistematizou o ensino teórico e prático. Até então as práticas da enfermagem eram delegadas as entidades religiosas. Com a reforma de Florence e sua escola São Thomas a enfermagem se tornou mais cientifica e as escolas de enfermagem começaram a ser abertas em todo o mundo, sendo o primeiro local a abrir o primeiro curso universitário para a formação de enfermeiros a Universidade de Minnessota nos Estados unidos (SILVEIRA, 2011).
O ensino da Enfermagem foi oficialmente instituído no Brasil com a Escola de Enfermeiros e Enfermeiras que hoje se chama Alfredo Pinto e faz parte da UFRJ. Em 1916 a Cruz Vermelha criou uma escola de Enfermagem no Rio de Janeiro e em 1923 foi instituída a enfermagem moderna através da criação da Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública também no Rio de Janeiro. A respeito de como se dá o desenvolvimento dos cursos atualmente faremos uma análise quantitativa. (SILVEIRA, 2011).
Dados sobre o número de cursos de graduação em Enfermagem mostram que em 1995 se tinham 108 cursos, em 2000 aumentou para 165 cursos, passando, em 2009 para 760 e no último senso de 2014, realizado pelo Instituto de Educação Superior Anísio Teixeira – INEP o número já estava em 867. Houve um aumento de aproximadamente 800% entre 1995-2014. No ensino público são ofertadas 166 curso enquanto no privado temos 701 representando uma liderança do setor privado com aproximadamente 80% dos cursos (CAMPOS et al, 2010).
Quanto ao número de vagas desses cursos em 2000 existia uma oferta de 18.467, passando para 106.758 em 2010 e em 2014 já estava em 125.091. O número de vagas para os ingressos na graduação aumentou mais de seis vezes desde o ano 2000. (PIERANTONI et al, 2012).
Tabela 1 – Número de cursos, vagas, inscritos, ingressantes, concluintes e matriculados nos cursos de Graduação em Enfermagem no Brasil, 2001-2014.
Fonte:INEP
Dados de 2014 mostram que das 125.091 vagas oferecidas apenas 391.336 se inscrevem e 81.998 efetivamente ingressam no curso. Desses os que se encontram efetivamente matriculados de todos os semestres são 248.594 sendo que 213.583 são no ensino privado. Quanto aos concluintes o valor cai para 29.819 sendo 24.628 no privado e 5.191 no público representando apenas 36% do número de ingressos havendo uma queda em relação a 2013 que foi de 47% (INEP, 2014).
Fonte:INEP
Em relação a Organização Administrativa dos 701 cursos privados em Enfermagem: 173 são Universidades, 118 Centros Universitários, 410 Faculdades e nenhum IF OU CEFET, já nos cursos públicos como mostrado no gráfico 1, dos 166 cursos temos: 77 Federais, 63 Estaduais e 26 Municipais. Dos 77 Federais 75 são universidades representando quase 100% e 2 são IFs ou CEFET, dos Estaduais num total de 63, 60 são universidades e 3 são faculdades e dos 26 cursos Municipais 13 são universidades, 3 são centros universitários e 10 são faculdades (INEP, 2014).
Fonte:INEP
A expansão do Ensino Superior vem se dando por meio de um crescimento do número de instituições e consequentemente do número de vagas oferecidas. Essa expansão está ligada ao desenvolvimento econômico do país que gerou uma porção de medidas nesse sentido como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e que permitiu a ampliação quantitativa de instituições de ensino superior no país, particularmente pela estratégia da interiorização (criação de instituições fora dos grandes centros) e de aumento de vagas nas grandes metrópoles. Posteriormente com o Plano Nacional de Educação foram estabelecidas metas para a expansão de vagas em cursos superiores no período de 2001-2010 (TEIXEIRA. 2013).
A área de formação dos Enfermeiros acompanha essa expansão e se faz necessário de fato a entrada de novos profissionais enfermeiros no mercado para atender as múltiplas demandas de atenção a saúde desde o nível local até o nacional. Contudo esse crescimento não pode ocorrer de forma desordenada sem avaliar os parâmetros de qualidade acadêmica dos cursos sendo isso indispensável para formar enfermeiros competentes e capazes de atender as reais necessidades de saúde da população (TEIXEIRA. 2013).
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais (2001) o perfil do formando deve ser generalista, humanista, crítico reflexivo, com base no rigor cientifico e intelectual pautado em princípios éticos. Em relação as competência e habilidades gerais cabe: a atenção a saúde, tomada de decisões, liderança, comunicação, administração e gerenciamento e educação permanente. Das especificas são algumas: estabelecer novas relações com o contexto social; reconhecer a saúde como direito; compreender as políticas de saúde no contexto das políticas sociais; reconhecer as relações de trabalho e sua influência na saúde. Os conteúdos curriculares devem estar relacionados com o processo saúde-doença do cidadão, da família e da comunidade integrando a realidade epidemiológica e profissional. O curso deve ter atividades complementares e se organizar por meio de um projeto pedagógico construído coletivamente e centrado no aluno como sujeito de aprendizagem. Conforme estabelece a resolução do Conselho Nacional de Educação na Resolução Nº 4, de 6 de abril de 2009 a carga horária deve ser de 4.000 horas com um tempo mínimo de 5 anos
Bibliografia
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), Sinopse Estatística da Educação Superior 2014, Brasília: INEP 2016.
CAMPOS, Francisco Eduardo et al, A formação Superior dos Profissionais de Saúde, Livro Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil, Editora Fio Cruz, 2010.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, Portal Ministério da Educação, Parecer CNE/CP nº 2/2009, 2009. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pcp002_09.pdf>. Acessado em: 14 de abril de 2016.
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM, Brasília, 2001.
GIOVANELLA, Lígia et al. Políticas e sistema de saúde no Brasil. SciELO-Editora FIOCRUZ, 2012.
OLIVEIRA, Jonas Sâmi Albuquerque de et al. Tendências do mercado de trabalho de enfermeiros/as: um estudo no nordeste brasileiro. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Santa Catarina, 2015.
PIERANTONI, C.R. et al. Graduações em saúde no Brasil: 20002010. 2012. Rio de Janeiro: Cepesc: IMS/UERJ, 2012. 228p.
SILVEIRA, Cristiane Aparecida; PAIVA, Sônia Maria Alves. A evolução do ensino de enfermagem no brasil: uma revisão histórica. Ciência, Cuidado e Saúde, v. 10, n. 1, p. 176-183, 2011.
TEIXEIRA, E. et al. Panorama dos cursos de Graduação em Enfermagem no Brasil na década das Diretrizes Curriculares Nacionais. Rev. bras. Enferm., Brasília , v. 66, n. spe, p. 102-110


